Execução Fiscal 0790599-96.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.472,86

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB/BA 17917·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAQUEL LEITE ALVES

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:32

Expedição de despacho.

16/09/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 12:15

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 16:41

Processo Desarquivado

15/08/2025, 14:16

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:58

Todas as movimentações(46)

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 12:15

Despacho

•16/09/2025, 12:15

08/11/2025, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:32

Expedição de despacho.

16/09/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 12:15

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 16:41

Processo Desarquivado

15/08/2025, 14:16

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de RAQUEL LEITE ALVES em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:58

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Raquel Leite Alves Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790599-96.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: RAQUEL LEITE ALVES Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790599-96.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:19

Conclusos para decisão

30/05/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 06:14

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 06:13

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

17/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/06/2021, 00:00

Mero expediente

12/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

07/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2019, 00:00

Petição

28/06/2019, 00:00

Publicação

10/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2019, 00:00

Por decisão judicial

07/01/2019, 00:00

Petição

27/12/2018, 00:00

Petição

19/12/2018, 00:00

Documento

18/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

18/12/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2018, 00:00

Mero expediente

03/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/10/2018, 00:00

Decisão

•28/01/2024, 23:19

Despacho

•12/02/2021, 00:06

Decisão

•07/08/2019, 15:24

Decisão

•07/01/2019, 13:14

Ato Ordinatório

•12/11/2018, 11:12

Despacho

•03/10/2018, 11:55