Execução Fiscal 0785381-97.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0785381-97.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 17:58

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 17:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/08/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:30

Conclusos para decisão

24/07/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:29

Processo Desarquivado

24/07/2025, 16:28

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de EUVALDO ALVES DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:57

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Euvaldo Alves Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0785381-97.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EUVALDO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0785381-97.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 17:31

Decisão

•28/01/2024, 23:19

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Partes do Processo(23)