Embargos de Declaração Cível 8001845-05.2023.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 85.549,36
Órgão julgador
Des. Antônio Maron Agle Filho
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Partes do Processo
LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA
CNPJ
28.***.***.0001-43
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Autor
ROGERIO RANGEL DOS SANTOS
CPF
027.***.***-55
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Reu
Advogados / Representantes
WALTER NEY VITA SAMPAIO
OAB/BA 17504
·
Representa: Autor
GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO
OAB/BA 17485
·
CPF
927.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
TAMIRES DA SILVA BARBOSA
OAB/BA 53107
·
CPF
045.***.***-17
Mostrar
·
Representa: Autor
ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS
OAB/BA 65691
·
CPF
043.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Réu
JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA
OAB/BA 57288
·
CPF
066.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025, 10:47
Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025, 10:47
Decorrido prazo de ROGERIO RANGEL DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 00:16
Juntada de certidão
26/11/2024, 13:22
Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/11/2024, 17:07
Juntada de Petição de recurso especial
25/11/2024, 17:04
Publicado Ementa em 08/11/2024.
08/11/2024, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
08/11/2024, 01:38
Arquivado Definitivamente
06/11/2024, 16:41
Baixa Definitiva
06/11/2024, 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024, 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024, 08:40
Juntada de Petição de certidão
05/11/2024, 14:45
Deliberado em sessão - julgado
05/11/2024, 14:42
Incluído em pauta para 05/11/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
23/10/2024, 17:55
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Todas as movimentações
(30)
Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025, 10:47
Juntada de Petição de contra-razões
17/02/2025, 10:47
Decorrido prazo de ROGERIO RANGEL DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 00:16
Juntada de certidão
26/11/2024, 13:22
Juntada de Petição de recurso extraordinário
Documentos
Acórdão
•
06/11/2024, 08:40
Despacho
•
19/09/2024, 11:43
25/11/2024, 17:07
Juntada de Petição de recurso especial
25/11/2024, 17:04
Publicado Ementa em 08/11/2024.
08/11/2024, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
08/11/2024, 01:38
Arquivado Definitivamente
06/11/2024, 16:41
Baixa Definitiva
06/11/2024, 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024, 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024, 08:40
Juntada de Petição de certidão
05/11/2024, 14:45
Deliberado em sessão - julgado
05/11/2024, 14:42
Incluído em pauta para 05/11/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
23/10/2024, 17:55
Deliberado em Sessão - Adiado
21/10/2024, 18:41
Deliberado em Sessão - Adiado
21/10/2024, 18:40
Deliberado em Sessão - Adiado
21/10/2024, 18:40
Deliberado em Sessão - Adiado
21/10/2024, 18:39
Deliberado em Sessão - Adiado
21/10/2024, 18:39
Deliberado em Sessão - Adiado
21/10/2024, 18:38
Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
02/10/2024, 18:48
Solicitado dia de julgamento
02/10/2024, 13:50
Conclusos #Não preenchido#
01/10/2024, 13:59
Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024, 14:23
Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024, 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024, 09:05
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024, 15:55
Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024, 11:50
Distribuído por dependência
08/08/2024, 11:50
Despacho
•
18/09/2024, 15:55