Execução Fiscal 8163380-45.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8163380-45.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

01/04/2024, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:46

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS ARAUJO em 28/02/2024 23:59.

08/03/2024, 04:47

Publicado Decisão em 01/02/2024.

04/02/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

04/02/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Anderson De Jesus Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8163380-45.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANDERSON DE JESUS ARAUJO Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8163380-45.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

31/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS ARAUJO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:06

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 23:27

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 23:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 10:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 10:18

Conclusos para decisão

25/01/2024, 10:18

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 23:27

Decisão

•29/01/2024, 23:27

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS ARAUJO em 28/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 01/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

Decorrido prazo de ANDERSON DE JESUS ARAUJO em 26/01/2024 23:59.

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(19)