Execução Fiscal 0756654-89.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0756654-89.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:46

Decorrido prazo de JANETE JESUS DE CARVALHO em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:33

Publicado Decisão em 01/02/2024.

04/02/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

04/02/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Janete Jesus De Carvalho Advogado: Daniel Santos De Oliveira (OAB:BA44968) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0756654-89.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JANETE JESUS DE CARVALHO Advogado(s): DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA44968) DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0756654-89.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

31/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 23:44

Comunicação eletrônica

29/01/2024, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 23:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 23:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 13:17

Conclusos para decisão

25/01/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2023 23:59.

11/06/2023, 15:23

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 23:44

Decisão

•29/01/2024, 23:44

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de JANETE JESUS DE CARVALHO em 28/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 01/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2023 23:59.

Todas as movimentações(63)