Execução Fiscal 8006600-66.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 3.059,61

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/04/2024 23:59.

31/05/2024, 19:56

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 10:38

Baixa Definitiva

25/04/2024, 10:38

Juntada de certidão

25/04/2024, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/04/2024 23:59.

22/04/2024, 08:44

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

02/04/2024, 22:33

Publicado Sentença em 21/03/2024.

02/04/2024, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

02/04/2024, 20:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 17:38

Expedição de sentença.

11/03/2024, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 15:28

Conclusos para decisão

11/03/2024, 15:21

Desentranhado o documento

11/03/2024, 15:19

Cancelada a movimentação processual Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 15:19

Expedição de sentença.

11/03/2024, 15:16

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/04/2024 23:59.

31/05/2024, 19:56

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 10:38

Baixa Definitiva

25/04/2024, 10:38

Juntada de certidão

25/04/2024, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/03/2024, 23:16

Sentença

•11/03/2024, 15:28

22/04/2024, 08:44

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

02/04/2024, 22:33

Publicado Sentença em 21/03/2024.

02/04/2024, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

02/04/2024, 20:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 17:38

Expedição de sentença.

11/03/2024, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 15:28

Conclusos para decisão

11/03/2024, 15:21

Desentranhado o documento

11/03/2024, 15:19

Cancelada a movimentação processual Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2024, 15:19

Expedição de sentença.

11/03/2024, 15:16

Conclusos para decisão

08/03/2024, 10:29

Juntada de certidão

08/03/2024, 10:28

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

20/02/2024, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.

04/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

04/02/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Fabio Oliveira Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8006600-66.2022.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE ITABUNA RÉU: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas, para tomarem conhecimento da expedição e juntada do alvará e recibo de pagamento ID 429176301 e 429176303. Itabuna-Bahia, 29 de janeiro de 2024 JAMYLLE MUNIZ MAGALHAES SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8006600-66.2022.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 22:43

Expedição de ato ordinatório.

29/01/2024, 22:43

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 22:41

Juntada de alvará judicial

29/01/2024, 22:36

Juntada de outros documentos

26/01/2024, 15:07

Juntada de certidão

26/01/2024, 14:54

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 11:56

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2024, 11:56

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

10/01/2024, 14:56

Conclusos para decisão

10/01/2024, 14:56

Juntada de informação

05/12/2023, 08:51

Juntada de certidão

04/09/2023, 22:18

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.

13/05/2023, 03:44

Juntada de certidão

12/04/2023, 08:36

Expedição de carta via ar digital.

24/01/2023, 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/01/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 11:16

Conclusos para despacho

26/08/2022, 14:20

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 22:43

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 22:41

Sentença

•17/01/2024, 11:56

Sentença

•17/01/2024, 11:56

Despacho de citação por AR Digital

•05/09/2022, 11:16