Execução Fiscal 0770025-62.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.047,56

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSINO EDUARDO SANTOS RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:42

Decorrido prazo de JOSINO EDUARDO SANTOS RODRIGUES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:33

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 13:23

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 13:23

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 08:18

Baixa Definitiva

02/12/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 08:14

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/12/2025, 18:45

Expedição de sentença.

01/12/2025, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 18:45

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

21/09/2025, 06:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:41

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:42

Decorrido prazo de JOSINO EDUARDO SANTOS RODRIGUES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:33

Publicado Sentença em 03/12/2025.

03/12/2025, 13:23

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 13:23

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 09:58

02/12/2025, 08:18

Baixa Definitiva

02/12/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 08:14

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/12/2025, 18:45

Expedição de sentença.

01/12/2025, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 18:45

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

21/09/2025, 06:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:21

Expedição de intimação.

28/08/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 15:00

Processo Desarquivado

15/08/2025, 13:36

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de JOSINO EDUARDO SANTOS RODRIGUES em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:57

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Josino Eduardo Santos Rodrigues Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0770025-62.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSINO EDUARDO SANTOS RODRIGUES Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0770025-62.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:19

Conclusos para decisão

04/07/2023, 16:13

Desentranhado o documento

04/07/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 17:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/06/2021, 00:00

Petição

17/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/02/2021, 00:00

Mero expediente

12/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2020, 00:00

Petição

24/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

10/02/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/01/2014, 00:00

Expedição de Carta

05/08/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/02/2013, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2012, 00:00

Mero expediente

23/08/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 15:00

Decisão

•28/01/2024, 23:19

Despacho

•12/12/2020, 14:04

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 18:27

Ato Ordinatório

•28/01/2014, 13:35

Ato Ordinatório

•18/02/2013, 11:15

Despacho

•23/08/2012, 19:27