Execução Fiscal 0767420-70.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2017

Valor da Causa

R$ 8.871,49

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO

OAB/BA 17917·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TIAGO CESAR PATRICIO MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 17:39

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de TIAGO CESAR PATRICIO MAIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:30

Decorrido prazo de TIAGO CESAR PATRICIO MAIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:10

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 14:27

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 14:27

Expedição de sentença.

17/10/2025, 17:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 17:17

Conclusos para decisão

19/05/2025, 12:14

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 17:39

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 17:17

Sentença

•17/10/2025, 17:17

06/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de TIAGO CESAR PATRICIO MAIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:30

Decorrido prazo de TIAGO CESAR PATRICIO MAIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:10

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 14:27

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 14:27

Expedição de sentença.

17/10/2025, 17:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 17:17

Conclusos para decisão

19/05/2025, 12:14

Processo Desarquivado

19/05/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 12:42

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 12:42

Arquivado Provisoramente

20/03/2024, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:56

Decorrido prazo de TIAGO CESAR PATRICIO MAIA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:56

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Tiago Cesar Patricio Maia Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0767420-70.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: TIAGO CESAR PATRICIO MAIA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0767420-70.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:20

Conclusos para decisão

05/07/2023, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 18:29

Expedição de ato ordinatório.

04/05/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 06:41

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 06:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/02/2022, 00:00

Execução Frustrada

05/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2021, 00:00

Expedição de documento

29/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/04/2020, 00:00

Expedição de Carta

19/12/2019, 00:00

Mero expediente

16/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/09/2017, 00:00

Decisão

•28/01/2024, 23:20

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:59

Decisão

•05/10/2021, 15:02

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 10:41

Despacho

•16/09/2017, 20:39