Execução Fiscal 8065326-78.2022.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8065326-78.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 01:48

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 01:48

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:23

Conclusos para decisão

30/01/2025, 09:39

Processo Desarquivado

30/01/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:18

Arquivado Provisoramente

01/04/2024, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:46

Decorrido prazo de ROBSON DIAS OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:33

Publicado Decisão em 01/02/2024.

04/02/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

04/02/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Robson Dias Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8065326-78.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ROBSON DIAS OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8065326-78.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 23:42

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:23

Despacho

•05/05/2026, 15:23

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROBSON DIAS OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 01/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

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