Execução Fiscal 0760728-31.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2012

Valor da Causa

R$ 3.150,07

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO PACHECO DE MENEZES FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 04:08

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO DE MENEZES FILHO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:35

Arquivado Provisoriamente

31/03/2026, 17:34

Publicado Decisão em 18/03/2026.

19/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 01:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/03/2026, 14:15

Comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:15

Comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 14:15

Conclusos para decisão

16/03/2026, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/03/2026, 09:15

Conclusos para decisão

15/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 15:30

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 04:08

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO DE MENEZES FILHO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:35

Arquivado Provisoriamente

31/03/2026, 17:34

Publicado Decisão em 18/03/2026.

19/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 14:15

Decisão

•16/03/2026, 14:15

19/03/2026, 01:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/03/2026, 14:15

Comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:15

Comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 14:15

Conclusos para decisão

16/03/2026, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/03/2026, 09:15

Conclusos para decisão

15/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:19

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 19:46

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 19:45

Expedição de despacho.

15/11/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 23:05

Juntada de certidão óbito

15/05/2025, 23:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:12

Conclusos para decisão

24/10/2024, 16:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/10/2024, 15:25

Expedição de decisão.

02/10/2024, 15:25

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:58

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO DE MENEZES FILHO em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:12

Publicado Despacho em 01/02/2024.

09/02/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Pacheco De Menezes Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0760728-31.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO PACHECO DE MENEZES FILHO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0760728-31.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, se o crédito exequendo continua em aberto, caso em que deve acostar o demonstrativo atual do débito e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 22:15

Expedição de despacho.

29/01/2024, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 22:15

Conclusos para decisão

04/10/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 03:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 03:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

24/05/2018, 00:00

Documento

24/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

07/05/2018, 00:00

Petição

03/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2017, 00:00

Mero expediente

08/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

29/11/2012, 00:00

Mero expediente

07/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/08/2012, 00:00

Decisão

•16/03/2026, 14:15

Despacho

•15/11/2025, 08:35

Despacho

•15/11/2025, 08:34

Decisão

•02/10/2024, 15:25

Despacho

•29/01/2024, 22:15

Decisão

•24/05/2018, 12:31

Decisão

•07/05/2018, 17:02

Despacho

•08/08/2017, 11:12

Despacho

•07/08/2012, 15:03