Execução Fiscal 0502025-04.2019.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 0502025-04.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 17:27

Baixa Definitiva

23/09/2025, 17:27

Transitado em Julgado em 08/09/2025

19/09/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:04

Expedição de intimação.

10/07/2025, 14:02

Expedição de decisão.

10/07/2025, 10:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2025, 10:35

Conclusos para decisão

21/05/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:04

Processo Desarquivado

16/05/2025, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/04/2024 23:59.

04/08/2024, 05:27

Arquivado Provisoramente

05/06/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 09:52

Expedição de decisão.

29/02/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0502025-04.2019.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Procurador: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Alfredo Brandao De Almeida Procurador: Marcos Cesar Da Silva Almeida Despacho: PROCESSO: 0502025-04.2019.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA PROCURADOR: MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA EXECUTADO: ALFREDO BRANDAO DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0502025-04.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista VISTOS, ETC; 1- Considerando ter sido o (a) Executado (a) Citado (a). 2- Considerando não ter o (a) Executado (a) garantido a Execução. 3- INTIME-SE a Fazenda Pública Exequente para juntar aos autos cálculo atualizado do débito objeto da execução, tendo em vista a necessidade de viabilizar a penhora de bens do (a) Executado (a) suficientes à garantia da Execução e acessórios, sob pena de suspensão do processo. Prazo 30 (trinta) dias. 4- Atualizado o valor do débito, EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido por Oficial de Justiça. 5- Cumpra-se. Vitória da Conquista, 13 de março de 2020

31/01/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 14:02

Sentença

•10/07/2025, 10:35

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/09/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de decisão.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/04/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Expedição de Certidão.

Expedição de decisão.

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