Procedimento Sumário 8000749-38.2016.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2016

Valor da Causa

R$ 58.725,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

JOSE ROQUE DOS SANTOS MOREIRA

CPF

Autor

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

JMDB COMERICAL DE BEBIDAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA

OAB/BA 34483·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ROQUE DOS SANTOS MOREIRA em 07/11/2022 23:59.

14/05/2026, 14:46

Publicado Intimação em 28/10/2022.

14/05/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 14:12

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 09:20

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de JOSE ROQUE DOS SANTOS MOREIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:19

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de JOSE ROQUE DOS SANTOS MOREIRA em 08/09/2025 23:59.

25/01/2026, 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

25/01/2026, 13:47

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de JOSE ROQUE DOS SANTOS MOREIRA em 07/11/2022 23:59.

14/05/2026, 14:46

Publicado Intimação em 28/10/2022.

14/05/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 14:12

Publicado Intimação em 28/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 09:19

Despacho

•17/03/2026, 12:58

28/04/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 09:20

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de JOSE ROQUE DOS SANTOS MOREIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:19

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de JOSE ROQUE DOS SANTOS MOREIRA em 08/09/2025 23:59.

25/01/2026, 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

25/01/2026, 13:47

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

25/01/2026, 13:47

Decorrido prazo de JMDB COMERICAL DE BEBIDAS LTDA - ME em 22/08/2025 23:59.

21/01/2026, 01:25

Decorrido prazo de Rafael Santos de Oliveira em 22/08/2025 23:59.

21/01/2026, 01:25

Publicado Intimação em 15/08/2025.

20/01/2026, 20:21

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

20/01/2026, 20:21

Publicado Intimação em 15/08/2025.

20/01/2026, 11:38

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

20/01/2026, 11:38

Decorrido prazo de JOSE ROQUE DOS SANTOS MOREIRA em 22/08/2025 23:59.

15/01/2026, 19:02

Publicado Intimação em 15/08/2025.

14/01/2026, 21:55

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

14/01/2026, 21:54

Conclusos para decisão

05/09/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 15:11

Conclusos para despacho

05/02/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 13:59

Publicado Intimação em 01/02/2024.

02/02/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

02/02/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Roque Dos Santos Moreira Advogado: Rudson Filgueiras Barbosa (OAB:BA34483) Reu: Jmdb Comerical De Bebidas Ltda - Me Reu: Rafael Santos De Oliveira Intimação: Conforme PROVIMENTO nº CGJ - 06/2016 – GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a certidão ID 372062180, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000749-38.2016.8.05.0216 Procedimento Sumário Jurisdição: Rio Real

31/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2023, 12:32

Juntada de Petição de certidão

09/03/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

30/10/2022, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2022, 09:53

Expedição de citação.

26/10/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 09:50

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 09:27

Decretada a revelia

24/10/2022, 21:34

Expedição de citação.

24/10/2022, 21:34

Conclusos para despacho

20/05/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 17:47

Decorrido prazo de JMDB COMERICAL DE BEBIDAS LTDA - ME em 19/04/2022 23:59.

23/04/2022, 03:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2022, 15:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

30/03/2022, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022, 09:51

Expedição de citação.

17/03/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 09:46

Expedição de citação.

17/03/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 10:34

Decorrido prazo de JMDB COMERICAL DE BEBIDAS LTDA - ME em 02/06/2017 23:59:59.

18/06/2017, 02:20

Decorrido prazo de JOSE ROQUE DOS SANTOS MOREIRA em 22/05/2017 23:59:59.

25/05/2017, 02:35

Juntada de termo de audiência

18/05/2017, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2017, 13:33

Publicado Intimação em 20/04/2017.

20/04/2017, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2017, 00:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2017, 13:50

Expedição de citação.

18/04/2017, 13:49

Audiência conciliação designada para 11/05/2017 09:00.

18/04/2017, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2017, 13:20

Conclusos para despacho

12/12/2016, 13:07

Juntada de Petição de petição

07/11/2016, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2016, 12:58

Conclusos para despacho

26/09/2016, 10:27

Distribuído por sorteio

22/09/2016, 10:41

Despacho

•11/03/2026, 14:44

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 08:36

Decisão

•12/08/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 21:23

Decisão

•24/10/2022, 21:34

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 15:21

Despacho

•07/03/2017, 13:20

Despacho

•03/11/2016, 12:58