Procedimento Comum Cível 8001231-28.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 36.542,10

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:26

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:26

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL NASCIMENTO COSTA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:26

Publicado Despacho em 14/03/2023.

09/05/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 21:04

Juntada de alvará

30/04/2026, 08:49

Juntada de certidão

27/04/2026, 14:19

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 14:16

Desentranhado o documento

27/04/2026, 14:16

Juntada de certidão

24/04/2026, 08:31

Juntada de certidão

23/04/2026, 06:52

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL NASCIMENTO COSTA em 29/01/2025 23:59.

07/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME em 29/01/2025 23:59.

07/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:48

Todas as movimentações(199)

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:26

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:26

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL NASCIMENTO COSTA em 04/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:26

Publicado Despacho em 14/03/2023.

09/05/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 21:04

Juntada de alvará

30/04/2026, 08:49

Juntada de certidão

27/04/2026, 14:19

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 14:16

Desentranhado o documento

27/04/2026, 14:16

Juntada de certidão

24/04/2026, 08:31

Juntada de certidão

23/04/2026, 06:52

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL NASCIMENTO COSTA em 29/01/2025 23:59.

07/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME em 29/01/2025 23:59.

07/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:48

Publicado Decisão em 15/10/2024.

07/04/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL NASCIMENTO COSTA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:48

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:48

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 16:44

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 18:49

Conclusos para despacho

20/02/2026, 08:38

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 10:56

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:32

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL NASCIMENTO COSTA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:32

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL NASCIMENTO COSTA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:32

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 08:01

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 02:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 13:57

Juntada de certidão

26/11/2025, 13:54

Juntada de certidão

17/11/2025, 07:43

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:52

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 04:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 17:43

Conclusos para despacho

25/08/2025, 16:36

Juntada de certidão

25/08/2025, 16:36

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA em 15/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:58

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL NASCIMENTO COSTA em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 07:07

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 07:07

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

25/07/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

25/07/2025, 03:16

Juntada de certidão

22/07/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 11:43

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA em 05/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:31

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.

13/04/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

13/04/2025, 03:11

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 09:09

Juntada de certidão

03/04/2025, 09:06

Juntada de certidão

02/04/2025, 09:49

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL NASCIMENTO COSTA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:13

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:13

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

22/02/2025, 08:47

Publicado Despacho em 11/02/2025.

22/02/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 16:28

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME em 29/01/2025 23:59.

01/02/2025, 13:59

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL NASCIMENTO COSTA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:48

Conclusos para despacho

05/12/2024, 11:57

Juntada de certidão

05/12/2024, 11:56

Juntada de certidão

22/10/2024, 17:27

Juntada de acesso aos autos

22/10/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Sidney Silva Muniz Da Cunha Advogado: Thiago Santos Vasconcelos Cruz (OAB:BA26762) Interessado: Clinica Dentaria De Itabuna Ltda - Me Advogado: Rodolpho Luiz De Rangel Moreira Ramos (OAB:SP318172) Reu: Victor Gabriel Nascimento Costa Advogado: Rodolpho Luiz De Rangel Moreira Ramos (OAB:SP318172) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8001231-28.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA Réu: CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME e outros D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8001231-28.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifica-se que a decisão ID 426646265 incorreu em erro material, vez que deveria ser nomeado perito judicial odontólogo, ao invés de perito judicial médico. Assim sendo, REVOGO a nomeação anterior e, por consequência, NOMEIO, neste ato, como Perita, Georgia Nabuco Kauark, cirurgiã dentista, inscrita no CRO/BA nº 13.495. Ressalto que a perita deve dar resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados, de forma clara, sem evasivas, expondo de forma circunstanciada, clara e objetiva as sínteses do objeto da perícia, os estudos e as observações que realizou, as diligências efetuadas, os critérios adotados e os resultados fundamentados, as suas conclusões e resposta aos quesitos das partes, inclusive se apropriando de recursos tecnológicos necessários. No mais, persiste a decisão ID 157930060, tal como lançada. Ciência à perita judicial anteriormente designada (ID 426646265). INTIMEM-SE (DJe). Itabuna (BA), 9 de outubro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 11:06

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:46

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:46

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL NASCIMENTO COSTA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:45

Publicado Despacho em 01/08/2024.

10/08/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

10/08/2024, 10:20

Conclusos para despacho

08/08/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 21:13

Conclusos para despacho

18/06/2024, 19:44

Juntada de certidão

18/06/2024, 19:43

Juntada de certidão

23/04/2024, 10:37

Juntada de acesso aos autos

23/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 21:13

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Sidney Silva Muniz Da Cunha Advogado: Thiago Santos Vasconcelos Cruz (OAB:BA26762) Interessado: Clinica Dentaria De Itabuna Ltda - Me Advogado: Rodolpho Luiz De Rangel Moreira Ramos (OAB:SP318172) Reu: Victor Gabriel Nascimento Costa Advogado: Rodolpho Luiz De Rangel PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8001231-28.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 21:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 08:16

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL NASCIMENTO COSTA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 20:40

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 20:40

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 20:39

Publicado Decisão em 23/01/2024.

11/02/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

11/02/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 12:14

Outras Decisões

17/01/2024, 09:45

Conclusos para despacho

11/12/2023, 11:25

Juntada de certidão

11/12/2023, 11:23

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:51

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 13:30

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 19:27

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 19:27

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL NASCIMENTO COSTA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 19:27

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 18:33

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 18:33

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL NASCIMENTO COSTA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 18:33

Publicado Despacho em 21/08/2023.

08/09/2023, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 20:57

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 15:41

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA em 28/06/2023 23:59.

09/07/2023, 02:34

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL NASCIMENTO COSTA em 28/06/2023 23:59.

07/07/2023, 07:54

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 20:12

Conclusos para despacho

30/06/2023, 09:09

Publicado Despacho em 01/06/2023.

02/06/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 13:45

Conclusos para despacho

16/03/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 09:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 11:02

Conclusos para despacho

28/02/2023, 15:45

Juntada de Petição de certidão

16/12/2022, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2022, 14:04

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME em 23/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:55

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA em 23/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:55

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL NASCIMENTO COSTA em 23/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:55

Publicado Despacho em 29/04/2022.

04/05/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 13:40

Conclusos para despacho

07/04/2022, 19:30

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:48

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME em 26/01/2022 23:59.

02/02/2022, 04:43

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL NASCIMENTO COSTA em 26/01/2022 23:59.

02/02/2022, 04:43

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA em 26/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:32

Publicado Decisão em 21/01/2022.

22/01/2022, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 21:59

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 13:40

Outras Decisões

19/01/2022, 15:12

Conclusos para despacho

07/12/2021, 13:50

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 16:05

Publicado Decisão em 30/11/2021.

01/12/2021, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 09:33

Outras Decisões

26/11/2021, 18:55

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL NASCIMENTO COSTA em 23/09/2021 23:59.

29/10/2021, 18:31

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA DE ITABUNA LTDA - ME em 23/09/2021 23:59.

29/10/2021, 18:31

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA em 23/09/2021 23:59.

29/10/2021, 18:31

Conclusos para despacho

29/09/2021, 08:43

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 15:49

Publicado Decisão em 30/08/2021.

02/09/2021, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2021, 14:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/08/2021, 11:44

Conclusos para despacho

15/08/2021, 15:08

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA em 12/07/2021 23:59.

14/07/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2021.

27/06/2021, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2021

27/06/2021, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2021, 14:04

Expedição de citação.

13/06/2021, 14:03

Expedição de citação.

13/06/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

13/06/2021, 14:03

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:20

Mandado devolvido Positivamente

18/05/2021, 20:17

Mandado devolvido Negativamente

18/05/2021, 20:17

Expedição de citação.

11/05/2021, 07:42

Expedição de citação.

11/05/2021, 07:42

Juntada de acesso aos autos

11/05/2021, 07:42

Publicado Despacho em 26/04/2021.

27/04/2021, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2021, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 21:50

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA MUNIZ DA CUNHA em 09/04/2021 23:59.

20/04/2021, 17:38

Conclusos para despacho

16/04/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 14:59

Publicado Despacho em 16/03/2021.

17/03/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 21:31

Conclusos para despacho

10/03/2021, 12:30

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 12:30

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 16:44

Decisão

•23/02/2026, 09:53

Decisão

•20/02/2026, 18:49

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:57

Despacho

•06/11/2025, 09:06

Despacho

•05/11/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 09:09

Despacho

•07/02/2025, 10:20

Despacho

•06/02/2025, 16:28

Decisão

•11/10/2024, 09:24

Decisão

•09/10/2024, 11:06

Todos os documentos(44)

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 16:44

Decisão

•23/02/2026, 09:53

Decisão

•20/02/2026, 18:49

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:57

Despacho

•06/11/2025, 09:06

Despacho

•05/11/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 09:09

Despacho

•07/02/2025, 10:20

Despacho

•06/02/2025, 16:28

Decisão

•11/10/2024, 09:24

Decisão

•09/10/2024, 11:06

Despacho

•30/07/2024, 10:20

Despacho

•29/07/2024, 21:13

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 21:21

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 21:21

Decisão

•19/01/2024, 12:14

Decisão

•17/01/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 10:16

Despacho

•18/08/2023, 09:49

Despacho

•17/08/2023, 15:41

Despacho

•27/03/2023, 10:53

Despacho

•24/03/2023, 13:45

Despacho

•10/03/2023, 10:11

Despacho

•09/03/2023, 11:01

Certidão

•16/12/2022, 16:29

Certidão

•16/12/2022, 16:29

Despacho

•28/04/2022, 14:40

Despacho

•28/04/2022, 13:40

Decisão

•20/01/2022, 13:40

Decisão

•19/01/2022, 15:12

Decisão

•29/11/2021, 09:33

Decisão

•26/11/2021, 18:55

Decisão

•27/08/2021, 14:13

Decisão

•27/08/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•13/06/2021, 14:04

Ato Ordinatório

•13/06/2021, 14:03

Despacho

•22/04/2021, 20:12

Despacho

•20/04/2021, 21:50

Despacho

•14/03/2021, 17:48

Despacho

•11/03/2021, 21:31