Procedimento Comum Cível 8001940-13.2020.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepresentação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 118.559,35

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

JOAO HENRIQUE SANTOS DA SILVA

CNPJ

Autor

JOAO HENRIQUE SANTOS DA SILVA

Terceiro

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

CNPJ

Reu

JOAO HENRIQUE SANTOS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL DEGANI PAES LEME

OAB/BA 41978·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS SOUSA RODRIGUES

OAB/BA 357·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

04/12/2025, 07:56

Juntada de Petição de substabelecimento

11/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de informação 2º grau

07/10/2025, 11:26

Publicado Decisão em 19/08/2025.

20/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

20/08/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2025, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2025, 23:20

Conclusos para decisão

03/04/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

28/12/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:13

Conclusos para despacho

12/03/2024, 07:59

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão

04/12/2025, 07:56

Juntada de Petição de substabelecimento

11/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de informação 2º grau

07/10/2025, 11:26

Publicado Decisão em 19/08/2025.

20/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

Documentos

Informação 2º Grau

•07/10/2025, 11:26

Decisão

•17/08/2025, 14:28

20/08/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2025, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2025, 23:20

Conclusos para decisão

03/04/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

28/12/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:13

Conclusos para despacho

12/03/2024, 07:59

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SANTOS DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

25/02/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 22:16

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

11/02/2024, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

11/02/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joao Henrique Santos Da Silva Advogado: Rafael Degani Paes Leme (OAB:BA41978) Reu: M Dias Branco S.a. Industria E Comercio De Alimentos Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Autor: João Henrique Santos Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DESPACHO 8001940-13.2020.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 23:36

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 10:17

Publicado Despacho em 19/05/2023.

22/05/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 11:23

Expedição de mandado.

10/02/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 14:09

Juntada de petição

27/04/2022, 12:58

Conclusos para despacho

30/03/2022, 14:33

Juntada de Petição de réplica

30/03/2022, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.

19/03/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 13:51

Juntada de Petição de contestação

04/03/2022, 18:08

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2022, 15:29

Mandado devolvido Positivamente

28/01/2022, 19:27

Expedição de mandado.

19/01/2022, 13:06

Mandado devolvido Cancelado

01/12/2021, 16:40

Expedição de mandado.

01/12/2021, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021, 12:54

Expedição de Ofício.

30/11/2021, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 11:14

Conclusos para despacho

15/07/2021, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 17:43

Juntada de outros documentos

12/02/2021, 11:44

Expedição de Carta via Sistema.

27/01/2021, 13:46

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SANTOS DA SILVA em 21/10/2020 23:59:59.

25/01/2021, 02:29

Publicado Despacho em 14/09/2020.

07/11/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 12:22

Conclusos para despacho

09/09/2020, 08:59

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 00:10

Decisão

•18/06/2025, 23:20

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:24

Petição

•31/03/2025, 11:03

Decisão

•24/03/2025, 16:29

Petição

•28/12/2024, 14:27

Petição

•28/12/2024, 14:27

Decisão

•16/12/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 17:17

Despacho

•18/05/2023, 11:23

Despacho

•10/02/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 13:51

Despacho

•14/09/2021, 17:34

Todos os documentos(16)

Informação 2º Grau

•07/10/2025, 11:26

Decisão

•17/08/2025, 14:28

Decisão

•18/06/2025, 23:20

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:24

Petição

•31/03/2025, 11:03

Decisão

•24/03/2025, 16:29

Petição

•28/12/2024, 14:27

Petição

•28/12/2024, 14:27

Decisão

•16/12/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 17:17

Despacho

•18/05/2023, 11:23

Despacho

•10/02/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 13:51

Despacho

•14/09/2021, 17:34

Despacho

•11/09/2020, 12:22