Agravo em Recurso Especial 8003358-08.2023.8.05.0229 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8003358-08.2023.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/01/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2026, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 13081/2026

09/01/2026, 14:31

Protocolizada Petição 13081/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2026

09/01/2026, 13:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025 Petição Nº 1119897/2025 - AgRg

01/12/2025, 00:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2025, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

28/11/2025, 15:20

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 828533 (2023/0191913-9)

28/11/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:40

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/12/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DANILO DE SOUZA SANTOS, Dr(a) ALAN NOBREGA GOMES, OAB/BA sob nº 063838.

27/11/2025, 22:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 20:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1119897 - AgRg no AREsp 3075742 - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 19:00

Determinada a distribuição do feito

27/11/2025, 19:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156130/2025

26/11/2025, 22:16

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 17:50

—