Execução Fiscal 8027893-45.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8027893-45.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:47

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 07:19

Baixa Definitiva

01/03/2024, 07:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 07:19

Decorrido prazo de JUREMA ROSAS DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:45

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 12:52

Publicado Decisão em 02/02/2024.

11/02/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

11/02/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jurema Rosas Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8027893-45.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JUREMA ROSAS DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8027893-45.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 30 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 18:19

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 15:02

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 07:19

Decisão

•30/01/2024, 18:19

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Decorrido prazo de JUREMA ROSAS DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Publicado Decisão em 02/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(39)