Execução Fiscal 0774704-71.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0774704-71.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:21

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de JOSE VALDEQUE BASTOS DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:06

Conclusos para decisão

10/03/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 17:18

Expedição de despacho.

06/03/2026, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:35

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 21:37

Expedição de despacho.

26/01/2026, 21:37

Conclusos para decisão

15/05/2024, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

08/03/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Valdeque Bastos De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0774704-71.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE VALDEQUE BASTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0774704-71.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa

01/02/2024, 00:00

Outras Decisões

30/01/2024, 23:18

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:21

Despacho

•05/05/2026, 14:21

—

Partes do Processo(23)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de JOSE VALDEQUE BASTOS DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 01/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Outras Decisões

Todas as movimentações(36)