Petição Cível 8044036-73.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2023

Valor da Causa

R$ 54.893,39

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

MARIA DA GLORIA SANTOS BARROS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MARIA DA GLORIA SANTOS BARROS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 12:50

Baixa Definitiva

25/10/2024, 12:50

Juntada de certidão

25/10/2024, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:24

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SANTOS BARROS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 01:37

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 09:36

Declarada incompetência

02/09/2024, 09:49

Conclusos #Não preenchido#

28/05/2024, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 08:38

Juntada de certidão

23/04/2024, 12:32

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SANTOS BARROS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 01:20

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:39

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 12:50

Baixa Definitiva

25/10/2024, 12:50

Juntada de certidão

25/10/2024, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:24

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SANTOS BARROS em 25/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 10:10

Decisão

•02/09/2024, 09:49

26/09/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 01:37

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 09:36

Declarada incompetência

02/09/2024, 09:49

Conclusos #Não preenchido#

28/05/2024, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 08:38

Juntada de certidão

23/04/2024, 12:32

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA SANTOS BARROS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 01:20

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Maria Da Gloria Santos Barros Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8044036-73.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Pú PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 8044036-73.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

26/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 20:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:32

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2023, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2023, 22:36

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 22:36

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 15:47

Publicado Decisão em 18/09/2023.

19/09/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 17:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/09/2023, 16:57

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 10:20

Distribuído por sorteio

07/09/2023, 06:23

Despacho

•22/02/2024, 20:53

Despacho

•22/02/2024, 20:21

Decisão

•15/09/2023, 17:06

Decisão

•15/09/2023, 16:57

Documento de Comprovação

•07/09/2023, 06:23