Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0011413-80.2009.8.05.0001 - TJBA

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0011413-80.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/06/2020

08/07/2020, 08:28

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual das partes SIMONE VILLAS BOAS DE ABREU SILVA e BARBARA MARIA LINS VILLAS BOAS nos presentes autos eletrônicos, conforme petição nº 00465230/2020, passando a constar o nome dos advogados PEDRO HENRIQUE BATISTA SANTOS FONTES SILVA, OAB/BA nº 25338, MABELL BATISTA SANTOS FONTES SILVA, OAB/BA n° 23164; e BRUNO SILVA PIRES, OAB/BA n° 52924.

07/07/2020, 19:15

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 465230/2020 (Juntada automática)

06/07/2020, 14:09

Protocolizada Petição 465230/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/07/2020

06/07/2020, 14:09

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 15/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 25/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/07/2020, 11:20

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 421216/2020 (Juntada automática)

19/06/2020, 17:18

Protocolizada Petição 421216/2020 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2020

19/06/2020, 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/06/2020, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

16/06/2020, 20:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2020 Petição Nº 119632/2020 - AgInt no RE no AgInt nos

15/06/2020, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2020, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0119632 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 1210299 - Publicação prevista para 15/06/2020

10/06/2020, 19:10

Conhecido o recurso de MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 119632/2020 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 1210299

09/06/2020, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

25/05/2020, 05:40

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 3/6/2020 e de término em 9/6/2020.

22/05/2020, 19:23

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/06/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2020, 19:10

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