Execução Fiscal 0846919-40.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0846919-40.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de WEALTH LIFE CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:11

Arquivado Provisoriamente

12/03/2026, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:27

Expedição de decisão.

21/01/2026, 17:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2026, 17:32

Conclusos para decisão

15/05/2024, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Wealth Life Consultoria, Administracao E Corretagem De Seguros Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0846919-40.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: WEALTH LIFE CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0846919-40.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa o valor de R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Portanto, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:18

Outras Decisões

30/01/2024, 23:18

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/01/2024, 07:34

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 17:32

Decisão

•21/01/2026, 17:32

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de WEALTH LIFE CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 01/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Todas as movimentações(31)