Execução Fiscal 0751357-33.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.808,68

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUCIMEIRE DE ALCANTARA VIANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:23

Expedição de intimação.

04/05/2026, 11:46

Processo Reativado

04/05/2026, 11:45

Decorrido prazo de LUCIMEIRE DE ALCANTARA VIANA em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Expedição de intimação.

14/04/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:19

Mandado devolvido Negativamente

07/04/2026, 01:34

Expedição de mandado.

18/03/2026, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:27

Expedição de despacho.

26/01/2026, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2025 23:59.

27/09/2025, 00:49

Conclusos para decisão

13/08/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:12

Publicado Decisão em 07/07/2025.

12/07/2025, 19:31

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:23

Expedição de intimação.

04/05/2026, 11:46

Processo Reativado

04/05/2026, 11:45

Decorrido prazo de LUCIMEIRE DE ALCANTARA VIANA em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:45

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 10:19

14/04/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:19

Mandado devolvido Negativamente

07/04/2026, 01:34

Expedição de mandado.

18/03/2026, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:27

Expedição de despacho.

26/01/2026, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2025 23:59.

27/09/2025, 00:49

Conclusos para decisão

13/08/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:12

Publicado Decisão em 07/07/2025.

12/07/2025, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

12/07/2025, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2024, 09:46

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

06/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 14:14

Juntada de recibo (sisbajud)

26/09/2024, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lucimeire De Alcantara Viana Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0751357-33.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUCIMEIRE DE ALCANTARA VIANA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0751357-33.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:18

Outras Decisões

30/01/2024, 23:18

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:38

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2024, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 18:28

Conclusos para despacho

16/06/2023, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 17:46

Expedição de ato ordinatório.

04/05/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 20:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 12:16

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 15:54

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

29/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

14/07/2021, 00:00

Petição

13/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/04/2021, 00:00

Expedição de documento

11/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/02/2021, 00:00

Expedição de Carta

08/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/03/2018, 00:00

Mero expediente

22/03/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 10:19

Despacho

•26/01/2026, 16:27

Despacho

•26/01/2026, 16:27

Despacho

•17/06/2025, 14:10

Decisão

•30/01/2024, 23:18

Sentença

•22/01/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 20:54

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:50

Decisão

•29/07/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 10:18

Despacho

•22/03/2018, 12:54