Execução Fiscal 0803430-16.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0803430-16.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RENATO GOMES DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:10

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 09:23

Baixa Definitiva

27/03/2024, 09:23

Decorrido prazo de RENATO GOMES DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:57

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Renato Gomes Da Silva Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803430-16.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RENATO GOMES DA SILVA Advogado(s): DIEGO SILVA SOUZA (OAB:BA26067) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803430-16.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa o valor de R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Portanto, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/01/2024, 23:18

Outras Decisões

30/01/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:18

Documentos

Decisão

•30/01/2024, 23:18

Sentença

•25/01/2024, 07:34

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de RENATO GOMES DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 01/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de RENATO GOMES DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Outras Decisões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(35)