Execução Fiscal 0806133-80.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.363,27

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CRISPINIANA MASSENA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:59

Processo Reativado

30/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de CRISPINIANA MASSENA em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 22:36

Expedição de despacho.

10/03/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 12:25

Conclusos para decisão

10/12/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:01

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 11:59

Processo Reativado

30/04/2026, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de CRISPINIANA MASSENA em 28/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 12:25

Despacho

•10/03/2026, 12:25

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 22:36

Expedição de despacho.

10/03/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 12:25

Conclusos para decisão

10/12/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:01

Expedição de intimação.

25/09/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 07:31

Mandado devolvido Positivamente

27/08/2025, 01:30

Expedição de mandado.

29/05/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:57

Expedição de mandado.

13/03/2025, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:12

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:06

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 15:46

Expedição de carta via ar digital.

16/09/2024, 12:56

Expedição de carta via ar digital.

08/08/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Crispiniana Massena Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0806133-80.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CRISPINIANA MASSENA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0806133-80.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa o valor de R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Portanto, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:18

Outras Decisões

30/01/2024, 23:18

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:38

Expedição de sentença.

25/01/2024, 07:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/01/2024, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 11:16

Conclusos para despacho

24/11/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 02:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

27/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/12/2018, 00:00

Mero expediente

13/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/12/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 07:31

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 17:36

Decisão

•30/01/2024, 23:18

Sentença

•25/01/2024, 07:35

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 16:23

Despacho

•13/12/2018, 09:44