Execução Fiscal 0767480-48.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0767480-48.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Marcos Cerqueira Navarro Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0767480-48.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO MARCOS CERQUEIRA NAVARRO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0767480-48.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa

01/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 10:18

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/07/2021, 18:27

Expedição de documento

16/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

16/10/2017, 00:00

Publicação

13/06/2017, 00:00

Petição

23/05/2017, 00:00

Mero expediente

10/05/2017, 00:00

Petição

24/04/2017, 00:00

Publicação

16/03/2017, 00:00

Publicação

10/03/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/02/2017, 00:00

Petição

03/02/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2016, 00:00

Petição

25/05/2016, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 17:23

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Expedição de documento

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Publicação

Petição

Mero expediente

Petição

Publicação

Publicação

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Petição

Todas as movimentações(16)

Todos os documentos(23)