Execução Fiscal 0793995-81.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 21.923,32

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NERO QUEIROGA DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NERO QUEIROGA DE SANTANA em 07/04/2025 23:59.

25/02/2026, 18:14

Publicado Decisão em 17/03/2025.

25/02/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

25/02/2026, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2025 23:59.

06/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2025, 15:48

Cominicação eletrônica

13/03/2025, 15:48

Cominicação eletrônica

13/03/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/02/2025, 10:00

Conclusos para decisão

13/02/2025, 10:00

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 12:10

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de NERO QUEIROGA DE SANTANA em 07/04/2025 23:59.

25/02/2026, 18:14

Publicado Decisão em 17/03/2025.

25/02/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

25/02/2026, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 15:48

Decisão

•13/03/2025, 15:48

18/10/2025, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2025 23:59.

06/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2025, 15:48

Cominicação eletrônica

13/03/2025, 15:48

Cominicação eletrônica

13/03/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/02/2025, 10:00

Conclusos para decisão

13/02/2025, 10:00

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de NERO QUEIROGA DE SANTANA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:46

Publicado Decisão em 02/02/2024.

11/02/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

11/02/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Nero Queiroga De Santana Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0793995-81.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NERO QUEIROGA DE SANTANA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793995-81.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 29 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 18:01

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2024, 18:01

Conclusos para decisão

29/01/2024, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 00:05

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 01:49

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

03/09/2022, 00:00

Expedição de Ofício

01/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/09/2022, 00:00

Petição

28/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/07/2022, 00:00

Execução Frustrada

28/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

31/10/2019, 00:00

Execução Frustrada

31/10/2019, 00:00

Petição

26/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/05/2019, 00:00

Execução Frustrada

07/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/10/2018, 00:00

Mero expediente

24/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

24/10/2018, 00:00

Decisão

•13/03/2025, 15:48

Decisão

•30/01/2024, 18:01

Decisão

•30/01/2024, 18:01

Decisão

•30/01/2024, 18:01

Decisão

•28/07/2022, 14:55

Decisão

•31/10/2019, 11:57

Decisão

•07/05/2019, 15:02

Despacho

•24/10/2018, 13:45