Execução Fiscal 0800358-89.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2015

Valor da Causa

R$ 2.058,70

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAIMUNDO PAULO SEZARIO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO PAULO SEZARIO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:30

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:55

Expedição de despacho.

15/04/2026, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:55

Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:25

Expedição de despacho.

13/04/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 14:12

Conclusos para decisão

12/02/2026, 17:31

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 09:39

Expedição de decisão.

24/10/2025, 12:56

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de RAIMUNDO PAULO SEZARIO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:30

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 15:55

Despacho

•13/04/2026, 14:12

17/04/2026, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:55

Expedição de despacho.

15/04/2026, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:55

Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:25

Expedição de despacho.

13/04/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 14:12

Conclusos para decisão

12/02/2026, 17:31

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 09:39

Expedição de decisão.

24/10/2025, 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2025, 12:56

Conclusos para decisão

25/04/2025, 09:10

Processo Desarquivado

25/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/04/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 12:04

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO PAULO SEZARIO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:46

Publicado Decisão em 02/02/2024.

11/02/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

11/02/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Raimundo Paulo Sezario Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0800358-89.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RAIMUNDO PAULO SEZARIO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0800358-89.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 29 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 18:07

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2024, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 13:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 13:18

Conclusos para decisão

29/01/2024, 13:18

Conclusos para despacho

31/10/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 22:47

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 22:47

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

16/07/2021, 00:00

Expedição de Ofício

14/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/07/2021, 00:00

Petição

08/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2021, 00:00

Execução Frustrada

08/07/2021, 00:00

Petição

06/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2018, 00:00

Execução Frustrada

16/10/2018, 00:00

Petição

10/10/2018, 00:00

Petição

17/07/2018, 00:00

Expedição de Ofício

22/03/2016, 00:00

Expedição de Certidão

22/03/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/03/2016, 00:00

Mero expediente

14/03/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/03/2016, 00:00

Expedição de Carta

16/06/2015, 00:00

Mero expediente

14/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/06/2015, 00:00

Despacho

•13/04/2026, 14:12

Decisão

•24/10/2025, 12:56

Decisão

•30/01/2024, 18:07

Decisão

•30/01/2024, 18:07

Decisão

•30/01/2024, 18:07

Decisão

•08/07/2021, 09:23

Decisão

•16/10/2018, 15:22

Despacho

•14/03/2016, 16:04

Despacho

•14/06/2015, 11:13