Execução Fiscal 0806379-76.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0806379-76.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:47

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 09:39

Baixa Definitiva

01/03/2024, 09:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 09:39

Decorrido prazo de ADEINIVAL BARROSO DE PINHO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:46

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 17:31

Publicado Decisão em 02/02/2024.

11/02/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

11/02/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Adeinival Barroso De Pinho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0806379-76.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ADEINIVAL BARROSO DE PINHO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0806379-76.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 29 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 18:03

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 18:03

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2024, 18:03

Conclusos para decisão

29/01/2024, 00:23

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 09:39

Decisão

•30/01/2024, 18:03

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Decorrido prazo de ADEINIVAL BARROSO DE PINHO em 29/02/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Publicado Decisão em 02/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(52)