Execução de Título Judicial 8000422-25.2019.8.05.0237 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Gonçalo dos Campos

Partes do Processo

DANILO DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA

OAB/BA 45307·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(75)

DANILO DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Elaine Cristina dos Santos da Costa em 03/04/2023 23:59.

08/05/2026, 21:55

Decorrido prazo de Elaine Cristina dos Santos da Costa em 03/04/2023 23:59.

08/05/2026, 21:13

Decorrido prazo de Elaine Cristina dos Santos da Costa em 03/04/2023 23:59.

08/05/2026, 21:04

Publicado Intimação em 13/03/2023.

08/05/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 18:34

Juntada de certidão

28/04/2026, 16:32

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 21:36

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/04/2026, 14:39

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:18

Expedição de intimação.

26/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 13:12

Decorrido prazo de Elaine Cristina dos Santos da Costa em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 03:00

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de Elaine Cristina dos Santos da Costa em 03/04/2023 23:59.

08/05/2026, 21:55

Decorrido prazo de Elaine Cristina dos Santos da Costa em 03/04/2023 23:59.

08/05/2026, 21:13

Decorrido prazo de Elaine Cristina dos Santos da Costa em 03/04/2023 23:59.

08/05/2026, 21:04

Publicado Intimação em 13/03/2023.

08/05/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 14:39

Decisão

•20/02/2025, 13:50

08/05/2026, 18:34

Juntada de certidão

28/04/2026, 16:32

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 21:36

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/04/2026, 14:39

Conclusos para decisão

26/03/2026, 14:18

Expedição de intimação.

26/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 13:12

Decorrido prazo de Elaine Cristina dos Santos da Costa em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de Elaine Cristina dos Santos da Costa em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 02:37

Publicado Intimação em 11/07/2025.

09/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/03/2026, 03:24

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:51

Expedição de intimação.

04/11/2025, 16:04

Expedição de RPV.

04/11/2025, 16:04

Juntada de certidão

31/10/2025, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2025 23:59.

25/09/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:29

Juntada de certidão

09/07/2025, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 14:26

Expedição de intimação.

09/07/2025, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

20/02/2025, 13:50

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:52

Juntada de certidão

13/02/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 20:47

Publicado Intimação em 25/07/2024.

27/07/2024, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 14:14

Conclusos para despacho

12/06/2024, 15:03

Juntada de certidão

12/06/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 22:42

Publicado Intimação em 02/02/2024.

11/02/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

11/02/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Danilo Da Conceicao Silva Advogado: Elaine Cristina Dos Santos Da Costa (OAB:BA45307) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 8000422-25.2019.8.05.0237 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)-Assunto: [Nota Promissória, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Liquidação / Cumprimento / Execução] EXEQUENTE: DANILO DA CONCEICAO SILVA EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000422-25.2019.8.05.0237 Execução De Título Judicial Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Vistos e etc., Com razão do Estado da Bahia (id. 378787178). O exequente já se manifestou não concordando com o pleito do executado (id. 397345278). Assim, com o trânsito em julgado da sentença (id. 370269769), intime-se a parte exequente para apresentar em Cartório as cópias necessárias para a expedição do precatório, obedecendo ao quanto preceitua o art. 535, §3º, II, do CPC/15 e o art. 5º, caput e §1º da Resolução n. 115/2010 do CNJ, modificada pelas Resoluções n. 123/2010 e 145/2012. Após, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. SIRVA CÓPIA DA SENTENÇA COMO MANDADO E OFÍCIO. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 11 de setembro de 2023. Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2023 23:59.

25/01/2024, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2023 23:59.

25/01/2024, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 06:49

Conclusos para decisão

11/09/2023, 09:52

Juntada de certidão

11/09/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

02/07/2023, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 16:25

Expedição de intimação.

24/03/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 11:21

Expedição de intimação.

24/03/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 12:51

Juntada de certidão

09/03/2023, 10:52

Expedição de intimação.

09/03/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 10:50

Expedição de intimação.

07/03/2023, 14:59

Julgado procedente o pedido

07/03/2023, 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2022 23:59.

24/02/2023, 02:25

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 11:47

Juntada de certidão

08/02/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 16:11

Juntada de certidão

12/09/2022, 13:33

Expedição de intimação.

12/09/2022, 13:31

Decorrido prazo de DANILO DA CONCEICAO SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:32

Publicado Intimação em 11/03/2021.

21/03/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2021

21/03/2021, 02:31

Juntada de certidão

10/03/2021, 15:45

Expedição de intimação.

10/03/2021, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2021, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2021, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 23:31

Conclusos para despacho

15/09/2020, 14:02

Juntada de certidão

15/09/2020, 14:01

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 01:02

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 15:29

Publicado Intimação em 28/02/2020.

20/03/2020, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020, 16:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANILO DA CONCEICAO SILVA - CPF: 017.952.745-22 (EXEQUENTE).

17/02/2020, 20:54

Conclusos para julgamento

03/01/2020, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/01/2020, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/01/2020, 15:56

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:46

Decorrido prazo de DANILO DA CONCEICAO SILVA em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:46

Publicado Intimação em 17/09/2019.

18/09/2019, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 01:34

Publicado Intimação em 17/09/2019.

18/09/2019, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 01:34

Expedição de intimação.

16/09/2019, 11:02

Expedição de intimação.

16/09/2019, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 12:14

Conclusos para despacho

15/08/2019, 15:44

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 22:57

Despacho

•14/06/2024, 14:14

Despacho

•13/09/2023, 06:49

Sentença

•07/03/2023, 14:59

Despacho

•09/03/2021, 23:31

Decisão

•17/02/2020, 20:54

Despacho

•02/09/2019, 12:14

Documento de Comprovação

•05/08/2019, 22:57