Embargos de Declaração Cível 0126602-09.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET SERVICOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET SERVICOS

Terceiro

CLARO FIXO S/A

Terceiro

NET SERVICO

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

FRANCO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMUNICACAO LTDA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:14

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 11:00

Baixa Definitiva

05/07/2024, 11:00

Juntada de certidão

05/07/2024, 10:59

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 05:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2024, 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2024, 18:37

Juntada de Petição de certidão

25/06/2024, 19:08

Deliberado em sessão - julgado

25/06/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 19:29

Incluído em pauta para 18/06/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/06/2024, 19:13

Solicitado dia de julgamento

31/05/2024, 21:30

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2024, 15:41

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de FRANCO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMUNICACAO LTDA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:14

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 11:00

Baixa Definitiva

05/07/2024, 11:00

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•02/07/2024, 18:37

Despacho

•27/02/2024, 17:23

05/07/2024, 10:59

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 05:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2024, 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2024, 18:37

Juntada de Petição de certidão

25/06/2024, 19:08

Deliberado em sessão - julgado

25/06/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 19:29

Incluído em pauta para 18/06/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/06/2024, 19:13

Solicitado dia de julgamento

31/05/2024, 21:30

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 15:27

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 04:18

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 18:05

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2024, 18:17

Distribuído por dependência

06/02/2024, 18:17

Despacho

•26/02/2024, 18:05