Execução Fiscal 0573194-70.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0573194-70.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 14:43

Baixa Definitiva

20/03/2024, 14:43

Juntada de certidão

20/03/2024, 14:43

Juntada de Alvará

20/03/2024, 14:40

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA SANTOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:46

Decorrido prazo de JACQUELINE ROSA DE OLIVEIRA SOUZA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:46

Decorrido prazo de LIVRE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:46

Decorrido prazo de VICTOR AQUINO DE OLIVEIRA SOUZA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:46

Decorrido prazo de MARIANA ALMEIDA LIBERATO DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:46

Publicado Decisão em 02/02/2024.

11/02/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

11/02/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0573194-70.2014.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Livre Servicos Especializados Ltda - Epp Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Executado: Jacqueline Rosa De Oliveira Souza Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Executado: Jose De Almeida Santos Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Executado: Mariana Almeida Liberato De Oliveira Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Executado: Victor Aquino De Oliveira Souza Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0573194-70.2014.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: LIVRE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP, JACQUELINE ROSA DE OLIVEIRA SOUZA, JOSE DE ALMEIDA SANTOS, MARIANA ALMEIDA LIBERATO DE OLIVEIRA, VICTOR AQUINO DE OLIVEIRA SOUZA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Na última peça, requereu a parte executada o levantamento de alvará eletrônico dos valores que se encontram nesses autos, em nome do seu patrono, juntando autorização/procuração (ID 412251150). Em face do documento acostado, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0573194-70.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro o pedido. Expeça-se alvará em favor da Executada, em nome do seu advogado, como requerido. Após, arquive-se, com baixa. P. Salvador (BA), data da assinatura digital

01/02/2024, 00:00

Juntada de alvará

30/01/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 18:09

Expedido alvará de levantamento

06/12/2023, 18:15

Documentos

Decisão

•30/01/2024, 18:09

Decisão

•06/12/2023, 18:15

—

Partes do Processo(79)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de JOSE DE ALMEIDA SANTOS em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JACQUELINE ROSA DE OLIVEIRA SOUZA em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LIVRE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de VICTOR AQUINO DE OLIVEIRA SOUZA em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIANA ALMEIDA LIBERATO DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 02/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Juntada de alvará

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedido alvará de levantamento

Todas as movimentações(148)

Todos os documentos(37)