Execução Fiscal 8109004-12.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8109004-12.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NUCLEO CULTURAL NIGER OKAN em 19/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:30

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de NUCLEO CULTURAL NIGER OKAN em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:46

Publicado Decisão em 02/02/2024.

11/02/2024, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

11/02/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nucleo Cultural Niger Okan Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8109004-12.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NUCLEO CULTURAL NIGER OKAN Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8109004-12.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 29 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 18:10

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2024, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 13:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 13:29

Conclusos para decisão

29/01/2024, 13:29

Documentos

Decisão

•30/01/2024, 18:10

Decisão

•30/01/2024, 18:10

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de NUCLEO CULTURAL NIGER OKAN em 19/09/2023 23:59.

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de NUCLEO CULTURAL NIGER OKAN em 29/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 02/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Comunicação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(19)