Execução Fiscal 0794737-43.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0794737-43.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 14:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/09/2024, 14:31

Arquivado Provisoramente

28/05/2024, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MEGA REPRESENTACOES LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:46

Publicado Decisão em 02/02/2024.

11/02/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

11/02/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mega Representacoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0794737-43.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MEGA REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794737-43.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 29 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 18:11

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 18:11

Comunicação eletrônica

30/01/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2024, 18:11

Conclusos para decisão

29/01/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 13:46

Documentos

Decisão

•30/01/2024, 18:11

Decisão

•30/01/2024, 18:11

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MEGA REPRESENTACOES LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 02/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(37)