Petição Cível 8002586-19.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

GENELSON DA SILVA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

GENELSON DA SILVA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 30/06/2025

01/09/2025, 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:15

Decorrido prazo de GENELSON DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:38

Publicado Ementa em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:42

Conhecido o recurso de GENELSON DA SILVA - CPF: 025.384.795-84 (REQUERENTE) e não-provido

28/04/2025, 09:54

Conhecido o recurso de GENELSON DA SILVA - CPF: 025.384.795-84 (REQUERENTE) e não-provido

25/04/2025, 22:29

Juntada de Petição de certidão

25/04/2025, 12:22

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:10

Incluído em pauta para 14/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

01/04/2025, 17:30

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

13/11/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 30/06/2025

01/09/2025, 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:18

Documentos

Acórdão

•25/04/2025, 22:29

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:15

Decorrido prazo de GENELSON DA SILVA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:38

Publicado Ementa em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:42

Conhecido o recurso de GENELSON DA SILVA - CPF: 025.384.795-84 (REQUERENTE) e não-provido

28/04/2025, 09:54

Conhecido o recurso de GENELSON DA SILVA - CPF: 025.384.795-84 (REQUERENTE) e não-provido

25/04/2025, 22:29

Juntada de Petição de certidão

25/04/2025, 12:22

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:10

Incluído em pauta para 14/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

01/04/2025, 17:30

Solicitado dia de julgamento

26/02/2025, 09:34

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2025, 08:56

Juntada de certidão

17/01/2025, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de GENELSON DA SILVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:38

Decorrido prazo de GENELSON DA SILVA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.

20/09/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 06:13

Cominicação eletrônica

18/09/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 01:38

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 08:44

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

09/09/2024, 13:00

Declarada incompetência

07/09/2024, 21:32

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2024, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:02

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

31/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 04:14

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 04:12

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 20:14

Conclusos #Não preenchido#

19/03/2024, 15:20

Decorrido prazo de GENELSON DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:22

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Genelson Da Silva Advogado: Nabila Praciano Leal Silva (OAB:BA48423-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002586-19.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: GENELSON DA SILVA Advogado(s): NABILA PRACIANO LEAL SILVA (OAB:BA48423-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, percebe-se que, apesar do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita formulado pelo Exequente, não se verificam elementos capazes de demonstrar sua incapacidade financeira. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8002586-19.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se a parte requerente para apresentar documentos capazes de demonstrar a hipossuficiência alegada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pleito, nos moldes do artigo 99,§2º do CPC. Cumprida a diligência ou transcorrido o prazo concedido, voltem-me conclusos. Atribuo ao presente, força de mandado / ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 30 de janeiro de 2024. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10

01/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 17:53

Conclusos #Não preenchido#

23/01/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 15:03

Inclusão do Juízo 100% Digital

23/01/2024, 14:50

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:52

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 13:00

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 13:00

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 13:00

Decisão

•09/09/2024, 09:46

Decisão

•07/09/2024, 21:32

Pedido de prosseguimento da execução

•31/05/2024, 15:57

Petição

•28/05/2024, 15:51

Despacho

•21/05/2024, 09:41

Despacho

•20/05/2024, 20:14

Despacho

•30/01/2024, 18:04

Despacho

•30/01/2024, 17:53

Documento Comprobatório

•23/01/2024, 14:50

Todos os documentos(17)

Acórdão

•25/04/2025, 22:29

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:52

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 13:00

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 13:00

Documento de Comprovação

•09/09/2024, 13:00

Decisão

•09/09/2024, 09:46

Decisão

•07/09/2024, 21:32

Pedido de prosseguimento da execução

•31/05/2024, 15:57

Petição

•28/05/2024, 15:51

Despacho

•21/05/2024, 09:41

Despacho

•20/05/2024, 20:14

Despacho

•30/01/2024, 18:04

Despacho

•30/01/2024, 17:53

Documento Comprobatório

•23/01/2024, 14:50

Documento de Comprovação

•23/01/2024, 14:50

Documento Comprobatório

•23/01/2024, 14:50