Agravo em Recurso Especial 0000804-52.2011.8.05.0006 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000804-52.2011.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186702/2025

07/03/2025, 15:56

Protocolizada Petição 186702/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 15:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 19:20

Não conhecido o recurso de JOSE BORGES DE ANDRADE

28/02/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/01/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2025, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 29035/2025

17/01/2025, 12:51

Protocolizada Petição 29035/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025

17/01/2025, 12:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/12/2024, 09:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL