Execução Fiscal 0070024-70.2002.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0070024-70.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0070024-70.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB:BA47104), HUGO OLIVEIRA PIAUHY registrado(a) civilmente como HUGO OLIVEIRA PIAUHY (OAB:BA6563), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0070024-70.2002.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa

01/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão

26/08/2021, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/10/2020 23:59:59.

26/01/2021, 18:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/10/2020 23:59:59.

15/01/2021, 02:23

Publicado Despacho em 16/10/2020.

14/01/2021, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 16:07

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

15/10/2020, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 15:42

Conclusos para decisão

22/09/2020, 15:42

Juntada de outros documentos

31/07/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos via Sistema.

31/07/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 14:47

Conclusos para decisão

22/07/2020, 14:45

Devolvidos os autos

07/07/2020, 18:20

Recebimento

17/01/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 12:24

Despacho

•04/05/2026, 12:24

—

Partes do Processo(24)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/10/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/10/2020 23:59:59.

Publicado Despacho em 16/10/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de outros documentos

Expedição de Outros documentos via Sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Devolvidos os autos

Recebimento

Todas as movimentações(28)