Execução Fiscal 0773008-34.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0773008-34.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FUNERARIA AMERICA LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:32

Expedição de despacho.

02/02/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 13:09

Conclusos para decisão

17/05/2024, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Funeraria America Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0773008-34.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FUNERARIA AMERICA LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0773008-34.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:18

Outras Decisões

30/01/2024, 23:18

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2024, 12:09

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 13:09

Despacho

•02/02/2026, 13:09

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de FUNERARIA AMERICA LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 01/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

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