Execução Fiscal 0791014-79.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.319,48

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SERVCONTA MERCANTIL E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de SERVCONTA MERCANTIL E SERVICOS LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 21:32

Expedição de despacho.

09/03/2026, 21:32

Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 06:49

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 06:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:54

Expedição de despacho.

17/06/2025, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 21:38

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de SERVCONTA MERCANTIL E SERVICOS LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 21:32

Despacho

•09/03/2026, 21:32

23/04/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 21:32

Expedição de despacho.

09/03/2026, 21:32

Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 06:49

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 06:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:54

Expedição de despacho.

17/06/2025, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:34

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:57

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 14:01

Juntada de recibo (sisbajud)

26/09/2024, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Servconta Mercantil E Servicos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791014-79.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SERVCONTA MERCANTIL E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791014-79.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:18

Outras Decisões

30/01/2024, 23:18

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:38

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2024, 12:10

Conclusos para despacho

17/07/2023, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:28

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 03:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/04/2022, 00:00

Petição

05/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2021, 00:00

Expedição de documento

03/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/12/2020, 00:00

Mero expediente

04/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

04/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2018, 00:00

Despacho

•17/06/2025, 21:38

Despacho

•17/06/2025, 21:38

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 14:20

Decisão

•30/01/2024, 23:18

Sentença

•22/01/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:40

Decisão

•01/04/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 09:40

Despacho

•04/10/2018, 10:16