Execução Fiscal 0795571-46.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.899,24

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ADESC - ASSOCIACAO DE DEFESA DO SERVIDOR PUBLICO DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de ADESC - ASSOCIACAO DE DEFESA DO SERVIDOR PUBLICO DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 22:41

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 22:41

Expedição de despacho.

10/03/2026, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 12:23

Conclusos para decisão

14/10/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:36

Expedição de intimação.

22/08/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:47

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de ADESC - ASSOCIACAO DE DEFESA DO SERVIDOR PUBLICO DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 12:23

Despacho

•10/03/2026, 12:23

23/04/2026, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 22:41

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 22:41

Expedição de despacho.

10/03/2026, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 12:23

Conclusos para decisão

14/10/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:36

Expedição de intimação.

22/08/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 00:27

Expedição de despacho.

18/06/2025, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 21:40

Conclusos para decisão

16/09/2024, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:37

Expedição de ato ordinatório.

23/07/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 08:35

Mandado devolvido Negativamente

25/06/2024, 01:05

Expedição de mandado.

17/05/2024, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Adesc - Associacao De Defesa Do Servidor Publico Do Consumidor E Da Cidadania Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0795571-46.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ADESC - ASSOCIACAO DE DEFESA DO SERVIDOR PUBLICO DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0795571-46.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:18

Outras Decisões

30/01/2024, 23:18

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:38

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2024, 12:10

Conclusos para despacho

20/07/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 18:33

Expedição de ato ordinatório.

09/05/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 03:11

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/03/2021, 00:00

Petição

20/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

13/08/2020, 00:00

Mero expediente

23/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/10/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:21

Despacho

•18/06/2025, 21:40

Despacho

•18/06/2025, 21:40

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 08:35

Decisão

•30/01/2024, 23:18

Sentença

•22/01/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 13:44

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 08:54

Despacho

•23/10/2017, 16:05