Execução Fiscal 8127428-73.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.206,73

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

WALMIR TOLENTINO SODRE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WALMIR TOLENTINO SODRE em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de WALMIR TOLENTINO SODRE em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de WALMIR TOLENTINO SODRE em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 05:59

Publicado Decisão em 19/12/2024.

06/03/2026, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

06/03/2026, 05:36

Arquivado Provisoriamente

18/12/2024, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2024, 17:24

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:47

Processo Desarquivado

16/12/2024, 10:47

Decorrido prazo de WALMIR TOLENTINO SODRE em 25/04/2024 23:59.

25/05/2024, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 13:43

Arquivado Provisoramente

26/04/2024, 10:38

Publicado Decisão em 04/04/2024.

07/04/2024, 04:15

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de WALMIR TOLENTINO SODRE em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de WALMIR TOLENTINO SODRE em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de WALMIR TOLENTINO SODRE em 27/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 17:24

Decisão

•17/12/2024, 17:24

06/03/2026, 05:59

Publicado Decisão em 19/12/2024.

06/03/2026, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

06/03/2026, 05:36

Arquivado Provisoriamente

18/12/2024, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2024, 17:24

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:47

Processo Desarquivado

16/12/2024, 10:47

Decorrido prazo de WALMIR TOLENTINO SODRE em 25/04/2024 23:59.

25/05/2024, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 13:43

Arquivado Provisoramente

26/04/2024, 10:38

Publicado Decisão em 04/04/2024.

07/04/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

07/04/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 20:24

Cominicação eletrônica

01/04/2024, 20:24

Cominicação eletrônica

01/04/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 20:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2024, 20:24

Conclusos para decisão

28/03/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/03/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Walmir Tolentino Sodre Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8127428-73.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: WALMIR TOLENTINO SODRE Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8127428-73.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:18

Outras Decisões

30/01/2024, 23:18

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:38

Expedição de sentença.

10/01/2024, 06:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/01/2024, 06:45

Conclusos para despacho

17/02/2022, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2022 23:59.

08/02/2022, 04:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2022, 18:00

Decorrido prazo de WALMIR TOLENTINO SODRE em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:12

Publicado Despacho em 10/11/2021.

11/11/2021, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 12:20

Expedição de despacho.

08/11/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 19:09

Conclusos para despacho

08/11/2021, 16:05

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 16:05

Decisão

•01/04/2024, 20:24

Decisão

•01/04/2024, 20:24

Decisão

•01/04/2024, 20:24

Decisão

•30/01/2024, 23:18

Sentença

•10/01/2024, 06:45

Despacho

•08/11/2021, 19:09