Monitória 0501143-36.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2013

Valor da Causa

R$ 64.694,42

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BB

Terceiro

MARCELO VIEIRA FRANCA - ME

CNPJ

Reu

MARCELO VIEIRA FRANCA

CPF

Reu

DIONISIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEI CALDERON

OAB/BA 1059·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/04/2023 23:59.

14/05/2026, 23:25

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

14/05/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 22:11

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 18/10/2023 23:59.

24/04/2026, 19:12

Publicado Intimação em 09/10/2023.

24/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 15:24

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:30

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA FRANCA em 15/12/2025 23:59.

16/01/2026, 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:19

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA FRANCA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:54

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 05:07

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/04/2023 23:59.

14/05/2026, 23:25

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

14/05/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 22:11

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 18/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 09:55

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:34

24/04/2026, 19:12

Publicado Intimação em 09/10/2023.

24/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 15:24

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:30

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA FRANCA em 15/12/2025 23:59.

16/01/2026, 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:19

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA FRANCA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:54

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 05:07

Juntada de entregue (ecarta)

22/11/2025, 05:07

Expedição de E-Carta.

05/11/2025, 08:22

Expedição de citação.

04/11/2025, 11:39

Expedição de Carta.

04/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:25

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 02/06/2025 23:59.

31/08/2025, 17:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2025 23:59.

31/08/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 08:07

Expedição de intimação.

06/08/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 17:18

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

25/05/2025, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501138508

21/05/2025, 21:45

Expedição de intimação.

21/05/2025, 21:45

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 15:54

Expedição de mandado.

17/05/2025, 15:54

Mandado devolvido Negativamente

16/05/2025, 01:19

Mandado devolvido Negativamente

27/04/2025, 01:08

Expedição de mandado.

12/03/2025, 11:13

Expedição de mandado.

11/01/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Reu: Marcelo Vieira Franca - Me Reu: Marcelo Vieira Franca Reu: Dionisio Vieira Da Silva Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: MONITÓRIA n. 0501143-36.2013.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) REU: MARCELO VIEIRA FRANCA - ME e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Constato suspeita de ocultação da ré, para se furtar da citação, conforme inúmeras diligências realizadas pelo Oficial de Justiça, certidões de ID 446976120, em dias e horas diversas, no endereço residencial daquela. Assim, determino a citação por hora certa, com fulcro no arts.252/253, CPC/15. P.R.I.C Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) jnnpg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0501143-36.2013.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:05

Conclusos para despacho

02/10/2024, 23:44

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 04/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 09:40

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

25/06/2024, 04:31

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

25/06/2024, 04:30

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 07:27

Expedição de mandado.

13/06/2024, 07:27

Mandado devolvido Negativamente

30/05/2024, 01:13

Expedição de mandado.

06/05/2024, 21:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

11/02/2024, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

11/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Reu: Marcelo Vieira Franca - Me Reu: Marcelo Vieira Franca Reu: Dionisio Vieira Da Silva Junior Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0501143-36.2013.8.05.0150 MONITÓRIA (40) [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: MARCELO VIEIRA FRANCA - ME, MARCELO VIEIRA FRANCA, DIONISIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0501143-36.2013.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas pertinentes à diligência do(a) oficial(a) de justiça. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Claudston Sosígenes Passos Santos Diretor de Secretaria

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 21:13

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 12:23

Juntada de certidão

05/10/2023, 12:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/07/2023 23:59.

15/07/2023, 22:35

Publicado Despacho em 19/06/2023.

20/06/2023, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 11:02

Juntada de certidão

16/06/2023, 06:09

Decorrido prazo de DIONISIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR em 02/02/2023 23:59.

15/06/2023, 22:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2023 23:59.

06/06/2023, 23:01

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA FRANCA - ME em 02/02/2023 23:59.

27/05/2023, 07:20

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA FRANCA em 02/02/2023 23:59.

27/05/2023, 07:20

Conclusos para despacho

19/05/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 13:03

Juntada de certidão

24/03/2023, 13:02

Publicado Despacho em 06/12/2022.

10/01/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2022, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2022, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado

27/08/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 09:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2022 23:59.

19/02/2022, 03:15

Publicado Despacho em 04/02/2022.

16/02/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 13:31

Conclusos para despacho

10/11/2021, 07:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2021 23:59.

29/10/2021, 06:25

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 16:08

Publicado Despacho em 07/07/2021.

15/07/2021, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 10:58

Publicado Intimação em 06/05/2019.

28/05/2019, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 13:33

Publicado Intimação em 06/05/2019.

28/05/2019, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 13:33

Publicado Intimação em 06/05/2019.

28/05/2019, 13:33

Conclusos para despacho

02/05/2019, 12:19

Expedição de intimação.

02/05/2019, 12:18

Expedição de intimação.

02/05/2019, 12:18

Expedição de intimação.

02/05/2019, 12:18

Petição

28/10/2018, 00:00

Publicação

20/10/2018, 00:00

Expedição de documento

17/10/2018, 00:00

Petição

19/09/2018, 00:00

Petição

14/09/2018, 00:00

Publicação

01/09/2018, 00:00

Expedição de documento

29/08/2018, 00:00

Expedição de documento

08/06/2018, 00:00

Petição

09/03/2018, 00:00

Publicação

06/12/2013, 00:00

Liminar

29/11/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 15:54

Despacho

•04/10/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 07:27

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 12:23

Despacho

•16/06/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 13:03

Despacho

•03/12/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•27/08/2022, 16:09

Despacho

•03/02/2022, 13:31

Despacho

•05/07/2021, 19:53

Todos os documentos(20)

Decisão

•27/04/2026, 09:55

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 15:54

Despacho

•04/10/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 07:27

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 12:23

Despacho

•16/06/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 13:03

Despacho

•03/12/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•27/08/2022, 16:09

Despacho

•03/02/2022, 13:31

Despacho

•05/07/2021, 19:53

Despacho

•31/10/2019, 10:58

Ato Ordinatório

•02/05/2019, 12:16

Ato Ordinatório

•17/10/2018, 12:48

Ato Ordinatório

•29/08/2018, 14:43

Decisão

•29/11/2013, 13:51