Execução Fiscal 8115003-48.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.816,22

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IVAN CARLOS RIBEIRO LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IVAN CARLOS RIBEIRO LIMA em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 05:02

Expedição de intimação.

09/03/2026, 11:19

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:47

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 17:02

Decorrido prazo de IVAN CARLOS RIBEIRO LIMA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:26

Decorrido prazo de IVAN CARLOS RIBEIRO LIMA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:24

Decorrido prazo de IVAN CARLOS RIBEIRO LIMA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:36

Decorrido prazo de IVAN CARLOS RIBEIRO LIMA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:12

Decorrido prazo de IVAN CARLOS RIBEIRO LIMA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 05:46

Juntada de entregue (ecarta)

12/11/2025, 05:46

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de IVAN CARLOS RIBEIRO LIMA em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 05:02

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 11:19

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:07

09/03/2026, 11:19

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:47

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 17:02

Decorrido prazo de IVAN CARLOS RIBEIRO LIMA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:26

Decorrido prazo de IVAN CARLOS RIBEIRO LIMA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:24

Decorrido prazo de IVAN CARLOS RIBEIRO LIMA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:36

Decorrido prazo de IVAN CARLOS RIBEIRO LIMA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:12

Decorrido prazo de IVAN CARLOS RIBEIRO LIMA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 05:46

Juntada de entregue (ecarta)

12/11/2025, 05:46

Expedição de E-Carta.

14/10/2025, 09:07

Expedição de E-Carta.

15/08/2025, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 08:50

Expedição de despacho.

12/06/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 15:44

Conclusos para decisão

16/05/2024, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ivan Carlos Ribeiro Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8115003-48.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: IVAN CARLOS RIBEIRO LIMA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8115003-48.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:18

Outras Decisões

30/01/2024, 23:18

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:38

Expedição de sentença.

10/01/2024, 06:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/01/2024, 06:45

Conclusos para despacho

17/09/2021, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 10:02

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

14/10/2020, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 15:47

Conclusos para despacho

13/10/2020, 08:50

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 08:50

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 17:02

Despacho

•12/06/2025, 15:44

Despacho

•12/06/2025, 15:44

Decisão

•30/01/2024, 23:18

Sentença

•10/01/2024, 06:45

Despacho de citação por AR Digital

•14/10/2020, 15:47