Execução Fiscal 8072626-96.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.171,40

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE ARTUR DE SOUSA PRADO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 01:30

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 01:30

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:42

Conclusos para decisão

24/04/2026, 17:24

Processo Reativado

24/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de JOSE ARTUR DE SOUSA PRADO em 28/02/2024 23:59.

24/04/2026, 03:32

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:57

Expedição de despacho.

01/04/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:35

Conclusos para decisão

10/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 15:16

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

04/02/2026, 15:16

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 01:30

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 01:30

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:42

Conclusos para decisão

24/04/2026, 17:24

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:42

Despacho

•05/05/2026, 14:42

Processo Reativado

24/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de JOSE ARTUR DE SOUSA PRADO em 28/02/2024 23:59.

24/04/2026, 03:32

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:57

Expedição de despacho.

01/04/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:35

Conclusos para decisão

10/02/2026, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 15:16

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

04/02/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:27

Expedição de despacho.

26/01/2026, 16:27

Conclusos para decisão

16/05/2024, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Artur De Sousa Prado Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8072626-96.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE ARTUR DE SOUSA PRADO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8072626-96.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:18

Outras Decisões

30/01/2024, 23:18

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:38

Expedição de sentença.

26/01/2024, 06:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/01/2024, 06:16

Conclusos para decisão

10/05/2023, 15:53

Juntada de outros documentos

10/05/2023, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2021 23:59.

24/11/2021, 07:04

Expedição de ato ordinatório.

20/11/2021, 23:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/11/2021, 23:13

Conclusos para decisão

19/11/2021, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 16:00

Expedição de ato ordinatório.

21/10/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 18:53

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

27/11/2019, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 12:47

Conclusos para despacho

21/11/2019, 00:01

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 00:01

Despacho

•01/04/2026, 12:18

Despacho

•26/01/2026, 16:27

Despacho

•26/01/2026, 16:27

Decisão

•30/01/2024, 23:18

Sentença

•26/01/2024, 06:16

Decisão

•20/11/2021, 23:13

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 18:54

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 18:53

Despacho de citação por AR Digital

•27/11/2019, 12:46