Execução Fiscal 0810839-43.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
05/12/2017
Valor da Causa
R$ 14.927,75
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS LOPES em 28/02/2024 23:59.
24/04/2026, 03:32
Publicado Decisão em 01/02/2024.
23/04/2026, 18:57
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
FRANCISCO DE JESUS LOPES
CPF
178.***.***-34
Mostrar
Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 18:57
Conclusos para decisão
19/02/2026, 15:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:50
Juntada de Petição de petição
22/12/2025, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2025, 09:15
Expedição de intimação.
17/12/2025, 13:15
Ato ordinatório praticado
17/12/2025, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2025, 10:30
Juntada de Petição de petição
17/12/2025, 10:30
Expedição de intimação.
15/12/2025, 09:12
Ato ordinatório praticado
15/12/2025, 09:11
Mandado devolvido Negativamente
09/12/2025, 01:12
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Decorrido prazo de FRANCISCO DE JESUS LOPES em 28/02/2024 23:59.
24/04/2026, 03:32
Publicado Decisão em 01/02/2024.
23/04/2026, 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 18:57
Conclusos para decisão
19/02/2026, 15:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:50
Juntada de Petição de petição
22/12/2025, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2025, 09:15
Expedição de intimação.
17/12/2025, 13:15
Ato ordinatório praticado
17/12/2025, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2025, 10:30
Juntada de Petição de petição
17/12/2025, 10:30
Expedição de intimação.
15/12/2025, 09:12
Ato ordinatório praticado
15/12/2025, 09:11
Mandado devolvido Negativamente
09/12/2025, 01:12
Expedição de mandado.
26/11/2025, 16:08
Ato ordinatório praticado
14/11/2025, 15:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2025 23:59.
18/09/2025, 04:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2025 23:59.
18/09/2025, 04:59
Expedição de mandado.
12/09/2025, 10:14
Ato ordinatório praticado
02/09/2025, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025, 21:00
Juntada de Petição de petição
01/09/2025, 21:00
Expedição de intimação.
22/08/2025, 10:40
Ato ordinatório praticado
22/08/2025, 10:22
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 09:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.
01/07/2025, 05:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025, 11:45
Juntada de Petição de petição
27/06/2025, 11:45
Expedição de despacho.
18/06/2025, 21:40
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025, 21:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 03:23
Conclusos para decisão
16/09/2024, 14:41
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
16/09/2024, 14:41
Desentranhado o documento
16/09/2024, 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024, 15:26
Juntada de Petição de petição
06/09/2024, 15:26
Expedição de ato ordinatório.
23/08/2024, 11:18
Ato ordinatório praticado
23/08/2024, 11:17
Expedição de carta via ar digital.
18/06/2024, 11:47
Expedição de carta via ar digital.
10/05/2024, 09:18
Ato ordinatório praticado
19/03/2024, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024, 15:30
Juntada de Petição de petição
11/03/2024, 15:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 16:45
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Francisco De Jesus Lopes Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0810839-43.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FRANCISCO DE JESUS LOPES Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0810839-43.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa
01/02/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024, 23:18
Outras Decisões
30/01/2024, 23:18
Conclusos para decisão
30/01/2024, 22:38
Expedição de sentença.
19/01/2024, 19:18
Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/01/2024, 19:18
Conclusos para despacho
01/11/2022, 08:04
Expedição de Outros documentos.
01/11/2022, 07:10
Expedição de Outros documentos.
01/11/2022, 07:10
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
08/07/2021, 00:00
Petição
06/07/2021, 00:00
Expedição de Certidão
12/11/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
13/10/2020, 00:00
Expedição de Carta
09/09/2020, 00:00
Mero expediente
13/12/2017, 00:00
Concluso para Despacho
05/12/2017, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
05/12/2017, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
17/12/2025, 13:15
Ato Ordinatório
•
17/12/2025, 13:15
Ato Ordinatório
•
15/12/2025, 09:12
Ato Ordinatório
•
15/12/2025, 09:11
Ato Ordinatório
•
02/09/2025, 16:05
Ato Ordinatório
•
22/08/2025, 10:40
Ato Ordinatório
•
22/08/2025, 10:22
Despacho
•
18/06/2025, 21:40
Despacho
•
18/06/2025, 21:40
Ato Ordinatório
•
23/08/2024, 11:18
Ato Ordinatório
•
23/08/2024, 11:17
Ato Ordinatório
•
19/03/2024, 13:48
Decisão
•
30/01/2024, 23:18
Sentença
•
19/01/2024, 19:18
Ato Ordinatório
•
08/07/2021, 12:25
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Ato Ordinatório
•
17/12/2025, 13:15
Ato Ordinatório
•
17/12/2025, 13:15
Ato Ordinatório
•
15/12/2025, 09:12
Ato Ordinatório
•
15/12/2025, 09:11
Ato Ordinatório
•
02/09/2025, 16:05
Ato Ordinatório
•
22/08/2025, 10:40
Ato Ordinatório
•
22/08/2025, 10:22
Despacho
•
18/06/2025, 21:40
Despacho
•
18/06/2025, 21:40
Ato Ordinatório
•
23/08/2024, 11:18
Ato Ordinatório
•
23/08/2024, 11:17
Ato Ordinatório
•
19/03/2024, 13:48
Decisão
•
30/01/2024, 23:18
Sentença
•
19/01/2024, 19:18
Ato Ordinatório
•
08/07/2021, 12:25
Ato Ordinatório
•
13/10/2020, 10:42
Despacho
•
13/12/2017, 16:17