Execução Fiscal 0757008-22.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.762,78

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CENTRO DE ESTETICA BELLA GLAMOUR LTDA - ME

CNPJ

Reu

VERAILZA SANTOS DA SILVA MACEDO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 02:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 02:35

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:39

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTETICA BELLA GLAMOUR LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:46

Conclusos para decisão

17/04/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 07:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 21:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 21:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 05:12

Expedição de despacho.

03/03/2026, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 12:21

Conclusos para decisão

07/11/2024, 15:54

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 02:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 02:35

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:39

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTETICA BELLA GLAMOUR LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:39

Despacho

•05/05/2026, 14:39

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:46

Conclusos para decisão

17/04/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 07:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 21:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 21:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 05:12

Expedição de despacho.

03/03/2026, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 12:21

Conclusos para decisão

07/11/2024, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:09

Expedição de ato ordinatório.

16/09/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 09:51

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:32

Expedição de carta via ar digital.

15/05/2024, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2024 23:59.

24/02/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Centro De Estetica Bella Glamour Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0757008-22.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CENTRO DE ESTETICA BELLA GLAMOUR LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757008-22.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:19

Outras Decisões

30/01/2024, 23:19

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:38

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2024, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 19:38

Conclusos para despacho

11/05/2023, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 17:00

Expedição de ato ordinatório.

27/04/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 03:08

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/11/2021, 00:00

Petição

13/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/11/2021, 00:00

Mandado

21/09/2021, 00:00

Expedição de Mandado

17/09/2021, 00:00

Publicação

27/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2018, 00:00

Mero expediente

20/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2015, 00:00

Petição

26/01/2015, 00:00

Petição

19/01/2015, 00:00

Expedição de Certidão

12/12/2014, 00:00

Expedição de Ofício

04/12/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

20/11/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

15/10/2013, 00:00

Mero expediente

29/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2013, 00:00

Despacho

•03/03/2026, 12:21

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 13:32

Decisão

•30/01/2024, 23:19

Sentença

•22/01/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 17:26

Despacho

•20/03/2018, 11:56

Decisão

•04/12/2014, 16:58

Todos os documentos(18)

Despacho

•05/05/2026, 14:39

Despacho

•05/05/2026, 14:39

Despacho

•03/03/2026, 12:21

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 13:32

Decisão

•30/01/2024, 23:19

Sentença

•22/01/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 17:26

Despacho

•20/03/2018, 11:56

Decisão

•04/12/2014, 16:58

Ato Ordinatório

•21/03/2014, 15:04

Ato Ordinatório

•14/11/2013, 16:44

Despacho

•29/01/2013, 12:44