Execução Fiscal 0014896-93.2008.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2012

Valor da Causa

R$ 345,02

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ARIVALDO GOMES DE JESUS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:38

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 11:07

Baixa Definitiva

02/05/2024, 11:07

Publicado Sentença em 27/02/2024.

27/02/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Arivaldo Gomes De Jesus Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0014896-93.2008.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0014896-93.2008.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

22/02/2024, 18:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/02/2024, 18:31

Conclusos para decisão

10/11/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:25

Expedição de despacho.

02/05/2023, 13:06

Expedição de intimação.

29/03/2023, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 19:40

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:38

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 11:07

Baixa Definitiva

02/05/2024, 11:07

Publicado Sentença em 27/02/2024.

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 17:30

27/02/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Arivaldo Gomes De Jesus Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0014896-93.2008.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0014896-93.2008.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

22/02/2024, 18:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/02/2024, 18:31

Conclusos para decisão

10/11/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:25

Expedição de despacho.

02/05/2023, 13:06

Expedição de intimação.

29/03/2023, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 19:40

Conclusos para decisão

20/12/2020, 17:41

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 16/07/2020 23:59:59.

19/12/2020, 16:55

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

10/06/2020, 22:00

Expedição de Outros documentos via Sistema.

09/06/2020, 15:36

Devolvidos os autos

20/04/2020, 21:21

Publicação

29/06/2017, 00:00

Mero expediente

20/04/2017, 00:00

Recebimento

17/10/2016, 00:00

Petição

17/10/2016, 00:00

Publicação

15/08/2016, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/06/2016, 00:00

Recebimento

06/05/2013, 00:00

Remessa

29/04/2013, 00:00

Por decisão judicial

23/04/2013, 00:00

Mero expediente

21/03/2013, 00:00

Remessa

30/01/2013, 00:00

Recebimento

30/01/2013, 00:00

Distribuição

29/10/2008, 15:41

Despacho

•02/05/2023, 13:06

Despacho

•29/03/2023, 19:40

SENTENÇA

•20/04/2020, 21:21

Decisão

•20/04/2020, 21:21

Despacho

•20/04/2017, 15:55

Sentença

•28/06/2016, 12:01

Decisão

•23/04/2013, 09:34

Despacho

•21/03/2013, 14:31