Execução Fiscal 8088153-88.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.009,47

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

WENDER JONES MELO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 03:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 03:17

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:42

Conclusos para decisão

24/04/2026, 17:22

Processo Reativado

24/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de WENDER JONES MELO em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:00

Expedição de intimação.

01/04/2026, 12:00

Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:05

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:12

Expedição de intimação.

26/09/2025, 13:24

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 03:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 03:17

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:42

Conclusos para decisão

24/04/2026, 17:22

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:42

Despacho

•05/05/2026, 14:42

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legal

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Processo Reativado

24/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de WENDER JONES MELO em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:00

Expedição de intimação.

01/04/2026, 12:00

Conclusos para decisão

14/01/2026, 13:05

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:12

Expedição de intimação.

26/09/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 04:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 19:21

Expedição de despacho.

18/06/2025, 19:21

Conclusos para decisão

15/05/2024, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Wender Jones Melo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8088153-88.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: WENDER JONES MELO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8088153-88.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa

01/02/2024, 00:00

Outras Decisões

30/01/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:18

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:38

Expedição de sentença.

26/01/2024, 06:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/01/2024, 06:15

Conclusos para decisão

18/07/2023, 07:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 04:42

Expedição de certidão.

10/11/2021, 12:54

Decorrido prazo de WENDER JONES MELO em 27/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 10:24

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

10/01/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 15:09

Conclusos para despacho

18/12/2019, 13:29

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 13:29

Despacho

•01/04/2026, 12:00

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:24

Despacho

•18/06/2025, 19:21

Despacho

•18/06/2025, 19:21

Decisão

•30/01/2024, 23:18

Sentença

•26/01/2024, 06:15

Despacho de citação por AR Digital

•10/01/2020, 15:09