Execução Fiscal 0791074-23.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.085,60

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LICIA MARIA DO NASCIMENTO DE BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

13/05/2026, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de LICIA MARIA DO NASCIMENTO DE BRITO em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2026, 02:31

Expedição de decisão.

05/03/2026, 02:31

Conclusos para decisão

13/10/2025, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:49

Expedição de intimação.

14/08/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:56

Todas as movimentações(47)

Arquivado Provisoriamente

13/05/2026, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de LICIA MARIA DO NASCIMENTO DE BRITO em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 02:31

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:43

Reportar Problema

legal

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23/04/2026, 18:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/03/2026, 02:31

Expedição de decisão.

05/03/2026, 02:31

Conclusos para decisão

13/10/2025, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:49

Expedição de intimação.

14/08/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 11:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:56

Expedição de despacho.

18/06/2025, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 21:33

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:05

Expedição de ato ordinatório.

07/06/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 10:00

Expedição de carta via ar digital.

15/05/2024, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

03/03/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Licia Maria Do Nascimento De Brito Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791074-23.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LICIA MARIA DO NASCIMENTO DE BRITO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791074-23.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:19

Outras Decisões

30/01/2024, 23:19

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:38

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2024, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 18:35

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 09:45

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 02:39

Expedição de Carta

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/12/2020, 00:00

Petição

15/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

21/02/2018, 00:00

Mero expediente

13/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/05/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:42

Despacho

•18/06/2025, 21:33

Despacho

•18/06/2025, 21:33

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 10:00

Decisão

•30/01/2024, 23:19

Sentença

•22/01/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 10:30

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 14:35

Despacho

•13/09/2016, 15:37