Execução Fiscal 0808955-76.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.866,02

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VICENTE ANCELMO DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VICENTE ANCELMO DO ESPIRITO SANTO em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:45

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 17:02

Baixa Definitiva

30/07/2025, 17:02

Expedição de intimação.

07/07/2025, 16:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 04:02

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 10:16

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

02/06/2025, 10:16

Expedição de intimação.

27/05/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 13:52

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de VICENTE ANCELMO DO ESPIRITO SANTO em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:45

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 17:02

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 13:55

Reportar Problema

legal

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30/07/2025, 17:02

Expedição de intimação.

07/07/2025, 16:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 04:02

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 10:16

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

02/06/2025, 10:16

Expedição de intimação.

27/05/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 13:52

Juntada de outros documentos

11/04/2025, 11:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2024, 10:18

Conclusos para decisão

02/04/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 20:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/04/2024, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Vicente Ancelmo Do Espirito Santo Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0808955-76.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VICENTE ANCELMO DO ESPIRITO SANTO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0808955-76.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:19

Outras Decisões

30/01/2024, 23:19

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:38

Expedição de sentença.

19/01/2024, 19:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/01/2024, 19:18

Conclusos para despacho

28/10/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 18:06

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento

12/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

28/08/2020, 00:00

Publicação

13/12/2017, 00:00

Mero expediente

11/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/11/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 13:52

Decisão

•01/07/2024, 10:18

Decisão

•30/01/2024, 23:19

Sentença

•19/01/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 13:22

Despacho

•11/12/2017, 13:51