Execução Fiscal 8100484-68.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.983,65

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ODILON BONFIM DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de ODILON BONFIM DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 21:49

Expedição de despacho.

09/03/2026, 21:49

Conclusos para decisão

14/10/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 15:12

Expedição de intimação.

19/08/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:46

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 22:31

Expedição de despacho.

19/06/2025, 13:47

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de ODILON BONFIM DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 21:49

Despacho

•09/03/2026, 21:49

09/03/2026, 21:49

Expedição de despacho.

09/03/2026, 21:49

Conclusos para decisão

14/10/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 15:12

Expedição de intimação.

19/08/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:46

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 22:31

Expedição de despacho.

19/06/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 13:47

Conclusos para decisão

16/09/2024, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2024 23:59.

05/07/2024, 08:25

Expedição de ato ordinatório.

18/06/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 20:43

Expedição de decisão.

17/05/2024, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Odilon Bonfim Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8100484-68.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ODILON BONFIM DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8100484-68.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:19

Outras Decisões

30/01/2024, 23:19

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2024, 12:09

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:09

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 19:35

Expedição de ato ordinatório.

27/04/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:54

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/01/2022, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 23:17

Conclusos para decisão

19/01/2022, 07:57

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/09/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 10:52

Conclusos para despacho

20/09/2020, 15:18

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 15:18

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:09

Despacho

•19/06/2025, 13:47

Despacho

•19/06/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 11:40

Decisão

•17/05/2024, 13:27

Decisão

•30/01/2024, 23:19

Sentença

•22/01/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:54

Despacho

•20/01/2022, 23:17

Despacho de citação por AR Digital

•25/09/2020, 10:52