Execução Fiscal 0779070-90.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.054,79

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IGUATEMI DOS SANTOS CIRCUNCISAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IGUATEMI DOS SANTOS CIRCUNCISAO em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 04:16

Decorrido prazo de IGUATEMI DOS SANTOS CIRCUNCISAO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:28

Publicado Decisão em 12/07/2024.

20/07/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

20/07/2024, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:28

Arquivado Provisoriamente

11/07/2024, 16:18

Cominicação eletrônica

10/07/2024, 15:37

Cominicação eletrônica

10/07/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2024, 15:37

Decorrido prazo de IGUATEMI DOS SANTOS CIRCUNCISAO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 12:33

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de IGUATEMI DOS SANTOS CIRCUNCISAO em 28/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.

23/04/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 04:16

Decorrido prazo de IGUATEMI DOS SANTOS CIRCUNCISAO em 02/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•10/07/2024, 15:37

Decisão

•10/07/2024, 15:37

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legal

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03/08/2024, 01:28

Publicado Decisão em 12/07/2024.

20/07/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

20/07/2024, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:28

Arquivado Provisoriamente

11/07/2024, 16:18

Cominicação eletrônica

10/07/2024, 15:37

Cominicação eletrônica

10/07/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2024, 15:37

Decorrido prazo de IGUATEMI DOS SANTOS CIRCUNCISAO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2024, 10:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/06/2024, 10:04

Conclusos para decisão

30/06/2024, 10:04

Expedição de ato ordinatório.

19/06/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 16:57

Expedição de carta via ar digital.

15/05/2024, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Iguatemi Dos Santos Circuncisao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0779070-90.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: IGUATEMI DOS SANTOS CIRCUNCISAO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0779070-90.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo cujo valor devido pelo exequente ultrapassa R$2.300,00. Desse modo, estão presentes os pressupostos processuais necessários à admissibilidade do procedimento. Desse modo, reconsidero eventuais decisões que tenham extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. Fica dispensada a intimação das partes acerca desta decisão. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:19

Outras Decisões

30/01/2024, 23:19

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:38

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/01/2024, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 18:28

Conclusos para despacho

16/06/2023, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 12:16

Expedição de ato ordinatório.

04/05/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 09:29

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/06/2021, 00:00

Petição

11/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/05/2021, 00:00

Expedição de Ofício

19/03/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/08/2014, 00:00

Expedição de Carta

27/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

08/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2012, 00:00

Mero expediente

13/09/2012, 00:00

Decisão

•10/07/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 16:57

Decisão

•30/01/2024, 23:19

Sentença

•22/01/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 12:11

Decisão

•19/03/2015, 16:39

Ato Ordinatório

•06/08/2014, 11:35

Ato Ordinatório

•11/03/2014, 20:18

Despacho

•13/09/2012, 17:33